Mamando nas tetas do governo?
Em diversos comentários e postagens de inúmeras pessoas que criticam as Leis de Incentivo nas redes sociais, principalmente por não conhecê-las a fundo, é possível destacar a frase de que produtores culturais e artistas “mamam nas tetas do governo”. Também aparecem muitas críticas em relação ao uso do dinheiro público para fins culturais e não para educação e saúde.
Obviamente essas informações sempre vem acompanhadas de dados falsos ou distorcidos, tentando dar embasamento ao que são puras “fake news”.
Além de movimentarem uma cadeia imensa incluindo as mais diversas atividades profissionais como bombeiros, carregadores, assessores de imprensa, advogados, contadores, etc, as Leis de Incentivo à Cultura têm como objetivo popularizar as mais diversas manifestações culturais.
Todos os projetos aprovados na Lei Federal de Incentivo à Cultura, por exemplo, têm por obrigação o que se chama de contrapartidas sociais. Essas contrapartidas são ações de formação cultural, ou seja, educativas e devem estar relacionadas com os objetivos do projeto em questão. Essas ações devem ser executadas em ao menos 50% de seu planejamento em escolas públicas. Portanto, os projetos culturais são sim educativos também. Também são sempre disponibilizados 20% do total de ingressos ou exemplares de cada projeto gratuitamente para a população de baixa renda.
O que acontece se os responsáveis pelo projeto não cumprirem essas obrigações? São condenados a devolver ao governo o valor corrigido, referente a essas ações, fora outras penalidades administrativas.
Aos críticos de plantão das Leis de Incentivo à Cultura e da produção cultural nacional, é importante pesquisar mais a fundo o funcionamento desta forma de incentivo, porque com um maior entendimento da sociedade acerca dessas modalidades, certamente seria de fácil percepção a todos de que quem trabalha com esse formato não está “mamando nas tetas” do governo, e sim trabalhando ao seu lado, com expertise para melhorar o acesso a educação e cultura do Brasil.
